O Instituto Servir Brasil realizou, na manhã de 4 de fevereiro de 2026, sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de abertura do ano, em formato híbrido, na sede do Sindilegis, em Brasília. A reunião foi conduzida pelo presidente do Instituto, Alison Souza, acompanhado do vice-presidente, Janus Pablo Macedo, e reuniu dirigentes de entidades representativas de servidores públicos dos três Poderes da República.
Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, a adesão do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) ao quadro de Associados Efetivos do Instituto. O presidente da entidade, Dão Real Pereira dos Santos, participou da Assembleia e destacou a importância do fortalecimento da articulação institucional em defesa do serviço público.
A aproximação entre o Sindifisco Nacional e o Instituto Servir Brasil vem sendo construída nos últimos anos. Em 2025, as duas entidades realizaram conjuntamente a 3ª edição do Pensar Brasil, com o tema “Orçamento e desenvolvimento: caminhos para a justiça social”, consolidando um espaço qualificado de diálogo sobre políticas públicas e desenvolvimento nacional.
A AGE também contou com a participação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical). Recém-empossado, o presidente da entidade, Mikhail Eirado, manifestou o interesse em retomar a participação do Sindical no Instituto.
Conjuntura política e agenda legislativa
No debate sobre a conjuntura política, as entidades avaliaram o cenário legislativo de 2026, com destaque para a Reforma Administrativa. Também foi debatida a tramitação da PEC nº 6/2024, que trata do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, destacando-se a estratégia de apensamento à PEC nº 555/2006 como forma de evitar seu arquivamento e acelerar a análise do tema na Câmara dos Deputados.
As entidades ressaltaram ainda a necessidade de aprofundar o debate sobre os regimes previdenciários dos servidores públicos e alternativas de financiamento, lembrando que a contribuição dos aposentados, criada em caráter temporário em 2003, permanece vigente até hoje.
Reestruturação das carreiras e fortalecimento sindical
A Assembleia também discutiu a reestruturação das carreiras do Poder Executivo Federal, a partir do PL nº 6.170/2025 e da pauta reivindicatória apresentada pelas entidades para 2026. Foram destacados temas como a regulamentação da negociação coletiva no serviço público, o fortalecimento das entidades sindicais e a proposta de instituição do auxílio-nutrição para servidores aposentados e pensionistas.
Eleições de 2026 e atuação nos estados
Outro encaminhamento relevante foi a proposta de construção de uma campanha nacional de voto consciente voltada aos servidores públicos, com o objetivo de estimular a eleição de parlamentares comprometidos com a defesa do serviço público. A iniciativa prevê a realização de reuniões temáticas nos estados, com agendas iniciais previstas para os meses de março e abril, começando pelo Rio de Janeiro e por Pernambuco.
Nova plataforma digital
Por fim, foi apresentada uma nova plataforma digital do Instituto Servir Brasil, voltada à organização institucional, à interação entre as entidades e à preservação da memória da atuação coletiva.
A Assembleia reuniu dirigentes e representantes de diversas entidades associadas, com a participação de Daniel Avelino, presidente da Anesp; Alberto Nunes, presidente da Aned; Aluizo de Lucena, presidente da Anpprev; Niomar Nogueira, presidente da Anauni; Janus Pablo Macedo, presidente do ANFFA Sindical e vice-presidente do Instituto Servir Brasil; Rubens Roriz, 2º vice-presidente da Febrafite, e Rossini Dias, diretor de assuntos parlamentares da entidade; Dão Real dos Santos, presidente do Sindifisco Nacional; Mikhail Eirado, presidente do Sindical, acompanhado de Teófilo Silva, diretor de formação sindical; Alison Souza, presidente do Sindilegis e do Instituto Servir Brasil; Costa Neto, presidente do Sindjus, acompanhado de Gisele Sérgio, vice-presidente, e Chico Vaz, diretor de assuntos jurídicos, trabalhistas e parlamentares; Oswaldo Molarino Filho, presidente do SindCVM; e Cássio Cabral Kelly, presidente do SindSusep. Também estiveram representadas por suas assessorias a Abrapp, por meio de Tarciana Xavier, e a ADB Sindical, representada por Katiana Santiago.
